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Operadora de telemarketing obrigada a dançar funk no trabalho será indenizada

O valor deverá ser pago pelas empresas Brasilcenter Comunicações e Embratel.

juiz

Uma operadora de telemarketing que era obrigada a dançar a funk quando chegava atrasada no trabalho vai receber R$ 3 mil de indenização por danos moral. Ela era funcionária da Brasilcenter Comunicações, em Vila Velha(ES), que presta serviços para a Embratel. As duas empresas foram punidas.

A decisão é do Ministro Alexandre de Souza Agra Blemonte, relator do caso na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O caso já havia sido julgado pelo  Lino Faria Petelinkar, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, do Espírito Santo, que deu ganho de causa para a funcionária. Só que as empresas recorram à decisão alegando que o TRT-ES havia cometido violações legais, que não foram comprovadas.

Na decisão, o ministro-relator afirma que os dirigentes da empresa extrapolaram “os limites do poder de direção e fiscalização dos trabalhos” ao constranger a mulher perante seus colegas. Segundo o TST, as duas empresas respondem a inúmeros processos semelhantes.

O processo tramitava na Justiça do Trabalho desde 2006. A decisão foi unânime.

Outros colegas sofreram humilhação

Durante o julgamento no TRT-ES, o juiz Lino Faria Petelinkar ouviu dois colegas de trabalho da operadora de telemarketing, que confirmaram as humilhações sofridas pela mulher. Um deles revelou que também passou por situação semelhante, quando foi a dançar ao som de “Baba Baby”, da cantora Kelly Key.

À princípio, o advogado de defesa da mulher pediu indenização no valor de R$ 60 mil, que foi negada pelo TRT-ES e considerada “um exagero”, sendo fixado o valor final de R$ 3 mil. “A Justiça não pode se transformar num jogo lotérico, deferindo à vítima a indenização que bem entender. É necessário fixar um valor, sim, mas de caráter pedagógico”, afirmou o juiz Lino Faria Petelinkar.

Conduta não está de acordo com empresa, diz Embratel

A Embratel, por meio de nota, Informou que o tipo de conduta descrita no processo não está de acordo com os princípios e valores da empresa. A empresa limitou-se a dizer, ainda, que não comenta questões relacionadas a ações judiciais.

Já a empresa Brasilcenter  Comunicações não se manifestou a cerca do assunto.


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