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Motoristas de ônibus, caminhões e vans escolares precisarão de exame antidrogas

A mudança nas regras foi publicada nesta quinta-feira (28) e terá início a partir de janeiro de 2014.

Os motoristas de ônibus, caminhões e vans escolares deverão passar por um exame antidrogas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovar o documento ou mudar de categoria. A resolução que define a mudança nas regras para a habilitação de motoristas das categorias C,D e E foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e terá início a partir de janeiro de 2014 em todo o país.

O exame toxicológico deverá ser feito em clínicas homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e credenciada pelo órgão local, no caso do Espírito Santo, o Detran. A partir do pedido do exame, o motorista terá um prazo de 30 dias para fazer o teste. Após este período, ele não terá mais validade.

Exame poderá acusar droga utilizada até 90 dias antes do teste

A verificação tem o objetivo de apontar o uso de drogas como maconha, cocaína, crack e outras substâncias psicoativas em um período de até 90 dias antes da realização do teste. E caso o exame acuse a utilização de drogas neste período de três meses anteriores, o motorista será considerado inapto temporariamente e não poderá tirar, renovar ou trocar a categoria da Carteira de Habilitação.

Mas a inaptidão não é definitiva, segundo a resolução do Denatran. O médico credenciado avaliará caso a caso, como por exemplo a utilização de medicamento prescritos, devidamente comprovados, que possuam algumas das substâncias apontadas no exame. Caberá ao médico dar a palavra final.

Quem não apresentar o resultado do exame toxicológico no ato da apresentação dos documentos para tirar, renovar ou trocar de categoria da CNH, será considerado automaticamente inapto e inabilitado.

Caso o motorista de ônibus, caminhões e vans escolares não concorde com o resultado que acusou o uso de substâncias psicoativas, ele poderá fazer novamente o exame após três meses da realização do primeiro exame médico.

Feito com apenas dois fios de cabelo ou pedaço de unha, o exame toxicológico servirá para “dedurar” o uso de substâncias lícitas ou ilícitas. Além da maconha, da cocaína e do crack, também será possível perceber a presença de codeína, morfina, heroína, “esctasy”, anfetamina e metanfetamina.


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