Na manhã de terça-feira (26), motoristas de aplicativo se reuniram em frente ao Cristo Redentor, em Castanhal, em um ato de protesto contra a PLP 12/2024.
O Projeto de Lei Complementar, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, tem gerado controvérsias entre os profissionais da área.
Organizada pela Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil, a manifestação é parte de uma mobilização nacional. Os motoristas buscam chamar atenção para suas preocupações em relação à regulamentação proposta pela PLP. Criticado por diversos grupos representativos da classe, o projeto visa criar direitos trabalhistas para os motoristas de aplicativos.
Entre as principais propostas da PLP, está a categorização dos trabalhadores como “autônomos por plataforma”, definindo a relação de trabalho como intermediada pelas empresas de aplicativos. Além disso, o projeto sugere uma carga horária máxima de 12 horas diárias em cada aplicativo, a obrigatoriedade de contribuição previdenciária tanto dos trabalhadores quanto das empresas, e estabelece uma remuneração mínima de R$32,10 por hora trabalhada.
Em Castanhal, os motoristas de aplicativo promoveram um businaço pelas principais ruas da cidade, passando e frente a prefeitura e seguiram em direção a Avenida Presidente Vargas, a BR-316. Eles bloquearam a rodovia por aproximadamente 20 minutos.
Este movimento reflete a preocupação dos motoristas com suas condições de trabalho e a necessidade de uma legislação que garanta seus direitos e condições dignas de trabalho. A discussão em torno da PLP 12/2024 continua a despertar debates acalorados em todo o país.
Redação Notícia Virtual
