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Máfia dos Sanguessugas: MPF obtém condenação de mais 2 ex-prefeitos

Ex-prefeitos de Barra de São Francisco e de Pancas foram condenados por improbidade administrativa, assim como ex-secretário de Saúde de Barra de São Francisco

edson

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu a condenação por improbidade dos ex-prefeitos de Barra de São Francisco e de Pancas, Edson Henrique Pereira e Walter Haese, respectivamente, e de Frederico Sampaio Santana, ex-secretário de saúde de Barra de São Francisco. Os três tiveram envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias e equipamentos médicos e odontológicos, que foi descoberto na chamada “Operação Sanguessuga”.

A fraude no processo licitatório, ocorrida em 2002, resultou em prejuízo de R$ 6.908,44 aos cofres públicos de Barra de São Francisco e federal, de acordo com os cálculos da Controladoria Geral da União (CGU). Condenado no último dia 28, o ex-prefeito Edson Henrique Pereira terá que fazer o ressarcimento integral do dano e deverá pagar multa civil no mesmo valor, com as devidas correções monetárias. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo prazo.

O ex-secretário de saúde Frederico Sampaio Santana, acusado de colaborar na montagem do procedimento licitatório fraudulento, foi condenado a pagar somente o valor correspondente ao ressarcimento do dano, em valores atualizados.

Também ocorrida em 2002, a fraude em Pancas causou dano de R$ 13.671,20, de acordo com a CGU. O ex-prefeito Walter Haese foi condenado no último dia 30, e terá que fazer o ressarcimento integral do dano e pagar multa civil no mesmo valor, com as devidas correções monetárias. Assim como Edson Henrique Pereira, e os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo prazo.

Esquema. A Máfia dos Sanguessugas, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à Saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos. A estratégia era sempre a mesma: as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para empresas indicadas por deputados federais.

Tramitam na Justiça Federal do Espírito Santo pelo menos 21 ações de improbidade administrativa relacionadas à Máfia dos Sanguessugas, sendo 18 delas contra ex-prefeitos capixabas. Ou seja, praticamente um quarto das prefeituras do Estado estiveram envolvidas no esquema fraudulento.

O número do processo de Barra de São Francisco para consulta no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) é 0000758-89.2009.4.02.5005. Já o de Pancas é 0000394-20.2009.4.02.5005.

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