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Ministério Público e Secretária da Fazenda cumprem mandados de prisão

A operação, batizada de Robusta II, foi iniciada na manhã desta terça-feira (26).

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Cinco empresários foram presos no Espírito Santo acusados de participação em esquema relativo à atuação de uma organização criminosa na comercialização de café no Estado e também em Minas Gerais e no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (26). A operação aponta que 27 empresas capixabas recebiam créditos fictícios de ICMS dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais ao simularem a operação de entrada de sacas de café provenientes de empresas fachadas.

As prisões realizadas na operação denominada “Robusta II” ocorreram em Iúna, no Sul do Estado, e Linhares, na região Norte. A fraude, classificada como milionária, provocou um desfalque nos cofres públicos de R$ 1,7 bilhão entre multas e impostos. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual do Espírito Santo, Gustavo Guerra, essa foi a maior fraude de impostos na história do Estado, o que causou espanto até nos servidores da Secretaria da Fazenda . “Estou há 30 anos na Secretaria da Fazenda e durante todo esse tempo de trabalho nunca vi uma fraude com o valor tão elevado”, afirmou.

A operação, batizada de Robusta II, foi realizada por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, com apoio da Polícia Militar do Espírito Santo.

Além dos cinco mandados de prisão temporária cumpridos no Estado, mais quatro estão em execução no Rio de Janeiro. Sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos para contribuir nas investigações sobre o esquema de sonegação no comércio do café.

De acordo com o promotor do Ministério Público, integrante do Gaeco e coordenador da operação, Lidson Fausto da Silva, servidores da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro estavam envolvidos no esquema.

“Envolvia desde agentes públicos, que montaram empresas de fachada no Rio de Janeiro para emissão de documentos falsos, até intermediários, que são os corretores e contadores. Eles faziam a apresentação dessa fraude e aliciavam empresários locais. Mediante o pagamento de propina, os criminosos conseguiam abatimento indevido de imposto, fomentando um esquema de sonegação sem precedente no Estado”, frisou.

Além das 27 empresas capixabas envolvidas no esquema, a operação constatou a participação de 28 empresas de Minas Gerais, 16 do Rio de Janeiro e duas no Distrito Federal. Todas são do ramo do café.

As investigações tiveram início em maio de 2012, quando o Ministério Público do Espírito Santo teve acesso a documentos que apontavam irregularidades no comércio do café. A primeira etapa da operação foi realizada em abril deste ano, onde sete pessoas foram presas.


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