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Governo reduz imposto de remédios no estado do Espírito Santo(ES)

Redução na cobrança de ICMS foi anunciada nesta quinta-feira, e passa a valer a partir de 1º de dezembro

O preço dos remédios vendidos no Espírito Santo deve cair a partir de 1º de dezembro. O motivo é a redução na cobrança de ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para esses produtos, anunciada pelo governo estadual na manhã desta quinta-feira (14).

A redução na cobrança do imposto será de 20% a 35%, para farmácias com sede no Estado. A medida deve beneficiar principalmente farmácias pequenas, que disputam a preferência do consumidor com as grandes redes, que, por sua vez, têm mais facilidade de conseguir descontos com as distribuidoras.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista Farmacêutico, Daniel Marchiori, prevê que os medicamentos fiquem, em média, 10% mais baratos para o consumidor. Ele também destaca o fato de as farmácias menores conseguirem conceder descontos maiores com a redução do ICMS.

A alíquota do ICMS nos medicamentos continua sendo de 17% no Espírito Santo. O que mudou, segundo o governo, é o cálculo do preço base, com descontos de acordo com o tipo de remédio. Medicamentos de referência, que são base para medicamentos genéricos e similares, vão receber 22,41% de desconto no imposto. Já os genéricos vão ter 31,17% a menos de cobrança de ICMS. Já os remédios similares terão 35,38% de desconto em seu preço base.

Governo vai fiscalizar se preço ao consumidor vai mesmo cair

O secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, explicou que a porcentagem dos descontos no ICMS não representam, necessariamente, a mesma redução no preço final. A diminuição do imposto vai valer por seis meses. Durante esse período, o governo vai avaliar se a modificação aliviará o bolso do capixaba.

“Inicialmente, a medida vai valer por seis meses. Estamos dando o desconto, mas queremos ver se o valor menor vai chegar ao consumidor. Vamos fazer uma pesquisa no início e no final do prazo. Se for detectado benefício para a sociedade, o desconto será estendido. Com a redução, os distribuidores e varejistas terão condições de diminuir o preço final que cobram do consumidor. Isso interessa ao Estado. Vamos avaliar se essa política vai alcançar o ganho social”, disse.

Redução de R$ 10 milhões na arrecadação

A estimativa do governo do Estado é que ocorra um impacto de até R$ 10 milhões nos cofres públicos, já que a arrecadação de impostos vai diminuir. A decisão, segundo o governador Renato Casagrande (PSB), favorece o comércio e torna as empresas e distribuidoras capixabas de medicamentos mais fortes. Com isso, o empresariado capixaba pode competir com as grandes redes de farmácia de fora do Estado.

“Essa decisão favorece as nossas empresas, que tem dificuldade de competir com as grandes redes de todo o país. A redução na cobrança possibilita maior competitividade nas empresas e nas farmácias que atuam no nosso Estado”, frisou.

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