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Google é denunciado por atrapalhar investigações sobre pornografia infantil

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Dois diretores do Google foram denunciados pelo Ministério Público Federal por atrapalharem investigações relacionadas à divulgação de conteúdo pornográfico com crianças.

De acordo com o MPF, Fabiana Regina Siviero e André Zanatta deixaram de cumprir ordens judiciais em “várias ações” em que esse tipo de material havia sido postado no Orkut, que pertence à empresa em que trabalham.

O Google mantém, desde 2008, um termo de ajustamento de conduta (TAC) em que se compromete a comunicar o órgão sempre que identificar conteúdo ilícito. O material deve ficar em seus servidores por 180 dias, prazo que pode ser dobrado. Entretanto, nos casos reclamados pelo MPF, o Google deixou de fornecer informações cruciais para a investigação, como dados dos usuários envolvidos e as imagens.

Fabiana é citada como principal causadora de problemas por ter adotado “inexplicável e deliberada” demora em responder aos ofícios para envio de dados. Assim, os prazos expiravam e o conteúdo da denúncia era apagado – e, em uma situação, a diretora teria admitido que deletou antes do tempo devido.

“A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial”, escreveram as procuradoras da República Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, autoras da denúncia.

Para elas, Fabiana auxiliou a prática do crime, já que os usuários poderiam continuar veiculando material pornográfico “acobertados pela atitude da denunciada de não encaminhar os dados que permitissem suas localizações”.

Já André desrespeitou ordens judiciais duas vezes, ambas relacionadas a um mesmo perfil no Orkut. Segundo o MPF, um ano após o envio do primeiro ofício o diretor ainda não havia respondido.

O Google Brasil diz que ainda não foi intimado e por isso não pode se pronunciar sobre o caso. No entanto, afirma que “sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance”.

Fonte: Olhar Digital


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